Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br).

Recomendamos que a Política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você (Cliente/Usuário) ao acessar e utilizar a plataforma da Loja Gomes Construção e Utilidades.

 

01 - IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido e operado pelo DEPÓSITO CIDADE NOBRE LTDA, CNPJ nº 05.118.445/0001-94, Inscrição Estadual nº 313.186.430-0078, situado na Av. Simon Bolívar, nº 950, Bairro Cidade Nobre, CEP: 35.162-410, na cidade de Ipatinga/MG, nome fantasia – Gomes Construção e Utilidades, endereço e-mail [email protected].

 

02 - CONTATO – CAC (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE)

Caso o Cliente/Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a essa Política de Privacidade, a Loja Gomes Construção e Utilidades disponibiliza o Central de Atendimento ao Cliente (CAC) para receber todas as comunicações que o Cliente/Usuário/ desejar fazer.  Poderá ser acionado por meio de telefone/WhatsApp (31) 3828 9500 de segunda a sexta-feira das 08h00min às 18h00min e aos sábados de 08h00min as 12h00min, através de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento ao Cliente (CAC).  Em todos os casos, o Usuário/Cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua mensagem, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

 

03 - INFORMAÇÕES GERAIS

A Loja Gomes Construção e Utilidades tem o compromisso de respeitar a privacidade do seu Cliente/Usuário durante todo o processo de navegação e compra pelo site.

Essa Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados, como são tratados e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos são disponíveis. Seguimos as orientações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações vigentes.

Conscientemente, não coletamos ou solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio da nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases de registro.

Todavia, não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso aos dados pessoais dos Clientes/Usuários, ou seja, o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma. 

A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

·         Bases Legais: são as hipóteses legais que autorizam a Loja Gomes Construção e Utilidades a tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de Dado Pessoal só pode ser considerado válido se tiver fundamento em uma base legal;

·         Dado Pessoal: é qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la;

·         Plataformas Digitais ou Plataformas: são os sites e aplicativos de titularidade da Loja Gomes Construção e Utilidades;

·         Tratamento ou Tratar: são os usos que a Loja Gomes Construção e Utilidades faz dos Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação.

·         Você, Usuário, Cliente ou Titular dos Dados: é a pessoa com quem mais nos preocupamos e que mais respeitamos, e também a quem os Dados Pessoais estão relacionados.

04- DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Loja Gomes Construção e Utilidades está comprometida em oferecer sempre os melhores produtos no mercado, isso envolve o nosso respeito e comprometimento com a segurança e privacidade de nossos Clientes/Usuários. Por isso, investimos no desenvolvimento de soluções tecnológicas capazes de não só possibilitar a entrega de produtos e serviços de alta qualidade, mas também de resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais quando você interage conosco.

Temos o compromisso de assegurar que o poder de escolha das pessoas que desejam adquirir nossos produtos também se estenda à forma como tratamos seus dados pessoais.

Para realizarmos nossas atividades, precisamos tratar Dados Pessoais para diversas finalidades, como para realizar o seu cadastro em nossas plataformas digitais e possibilitar a entrega de produtos no endereço de sua preferência, bem como para apresentar conteúdo com novidades, promoções e outras informações que podem ser relevantes para você.

Esses são só alguns exemplos que mostram como algumas de nossas atividades dependem do tratamento de dados pessoais. Levamos o cumprimento das Leis que protegem a sua privacidade a sério e esta Política de Privacidade descreve como os seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco utilizando as informações de contato indicadas ao final deste documento.

Esta Política de Praticidade se aplica às nossas páginas da internet, aos nossos aplicativos e à nossa operação como um todo, abrangendo todas as formas de tratamento que podemos dar a Dados Pessoais, inclusive os dados coletados em meios offline, como nas nossas lojas físicas.

Nós também utilizamos cookies nas nossas Plataformas para oferecermos nossos serviços online da melhor forma possível para Você. Para obter mais informações sobre quais tipos de cookies utilizamos e para quais finalidades, acesse a nossa Política de Cookies.

 

05 -TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUAS FINALIDADES

Os Dados Pessoais do Cliente/Usuário da Loja Gomes Construção e Utilidades são coletados através de formulários, que possui campo especifico para o consentimento e aceite.

No relacionamento entre Cliente/Usuário, nós podemos utilizar seus Dados Pessoais de acordo com as finalidades apresentadas abaixo:

 

DADOS COLETADOS

FINALIDADE

Nome completo;

CPF;

E-mail;

Data de nascimento;

Gênero (opcional);

Telefones para contato;

Endereços (cobrança e entrega).

Identificar e autenticar Usuário/Cliente;

Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços;

Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário/Cliente, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

Ampliar nosso relacionamento;

Informar o Usuário/Cliente sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes;

Enriquecer sua experiência conosco promover nossos produtos e serviços;

Cumprir com a legislação para emissão de Notas Fiscais das compras que o Usuário/Cliente efetuar conosco e para concretizar eventuais devoluções necessárias;

Entrar em contato com o Usuário/Cliente através dos telefones fornecidos, inclusive por Whatsapp;

Proteger o Usuário/Cliente realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

DADOS DE PAGAMENTO

DADOS COLETADOS

FINALIDADE

Número do cartão de crédito e código de segurança

Cumprir com obrigações legais e o com o nosso contrato ao compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento.

 

06 - BASES LEGAIS UTILIZADAS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Loja Gomes Construção e Utilidades poderá justificar o tratamento de Dados Pessoais em razão das seguintes Bases Legais para operar nossos negócios e fornecer nossos serviços:

Consentimento: Podemos utilizar os Dados Pessoais (inclusive sensíveis) que Você nos autorizou o tratamento de forma voluntária e por meio do seu consentimento livre, informado e inequívoco em nossas plataformas e canais.

Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares: Podemos tratar Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais ou celebrar contratos.

Interesses legítimos: Podemos nos basear em interesses legítimos, desde que o tratamento seja previamente avaliado para realização de tratamento justo, razoável e equilibrado. Dentre as hipóteses de tratamento de dados fundamentado em interesses legítimos, temos as seguintes situações:

  • Para viabilizar aos titulares a utilização contínua de nossos produtos e serviços;
  • Para fornecer conteúdo personalizados por meio de marketing direto, cujo recebimento acreditamos ser bem-vindo pelos usuários;
  • Para apurar denúncias e realizar auditorias;
  • Para desenvolver estudos, projetos, treinamentos e similares;
  • Para prospectar clientes e parceiros de negócio;
  • Para informar os titulares cadastrados em nossas plataformas sobre eventos, campanhas, facilidades e benefícios.

Obrigações legais e regulatórias e exercício regular de direitos: Podemos tratar Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações ou mandatos legais e regulamentares, bem como em ações judiciais ou processos administrativos ou arbitrais de que somos parte.

Proteção ao Crédito (Prevenção à Fraude): Podemos utilizar Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, para validação e transação de serviços financeiros.

 

07 - COMPARTILHAMENTOS DE DADOS

A Loja Gomes Construção e Utilidades opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos exemplos de situações em que vamos compartilhar Dados Pessoais e as suas respectivas finalidades:

Nossos Parceiros e Fornecedores: Temos uma série de parceiros e fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços e produtos, e alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que licenciam o direito de uso de plataformas digitais que dão suporte às operações da Loja Gomes Construção e Utilidades que prestam serviços de hospedagem de dados, de pesquisas de mercado e de opinião, de consultoria sobre análise de dados, de transporte de produtos, de processamento de pagamentos, entre outros. Buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de afastar/minimizar riscos para os Titulares.

Autoridades Públicas: Temos que cumprir a lei. Assim, se estamos sujeitos a alguma obrigação legal ou regulatória que determine o fornecimento de Dados Pessoais a um órgão ou organização governamental, somos obrigados a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a Loja Gomes Construção e Utilidades compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar. Caso entendermos que determinada ordem é abusiva ou excessiva, vamos sempre defender a privacidade dos Titulares dos Dados Pessoais.

08 - DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

 

DIREITOS

EXPLICAÇÃO

Confirmação e Acesso

O Cliente/Usuário pode solicitar à Loja Gomes Construção e Utilidades a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, o Cliente/Usuário possa acessá-los.

Correção

O Cliente/Usuário pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

O Cliente/Usuário pode solicitar: (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.

Portabilidade

O Cliente/Usuário pode solicitar que a Loja Gomes Construção e Utilidades forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Loja Gomes Construção e Utilidades.

Informação sobre o compartilhamento

O Cliente/Usuário tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Loja Gomes Construção e Utilidades realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos, no item 06 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se o Cliente/Usuário tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, tem o direito de solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Loja Gomes Construção e Utilidades.

Informação sobre a possibilidade de não consentir

O Cliente/Usuário tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Loja Gomes Construção e Utilidades. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

Revogação do consentimento

Caso o Cliente/Usuário tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

Oposição

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a prevenção à fraude nas compras online. Caso não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

 

09 - IMPORTANTE SOBRE OS SEUS DIREITOS

Para segurança do Cliente/Usuário sempre que apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Loja Gomes Construção e Utilidades poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos visando à não divulgação de dados pessoais a pessoas não autorizadas.

Em alguns casos, a Loja Gomes Construção e Utilidades pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Loja Gomes Construção e Utilidades ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Loja Gomes Construção e Utilidades de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de direitos da Loja Gomes Construção e Utilidades ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Loja Gomes Construção e Utilidades se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso o Cliente/Usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como poderá exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política ou pelo CAC.

 

10 - TEMPO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Loja Gomes Construção e Utilidades possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Enquanto o site estiver ativo os Dados Pessoais serão armazenados. Caso o Usuário/Cliente desejar excluir os seus Dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer tempo, basta entrar na plataforma, realizar login e excluir cadastro, poderá entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política ou pelo CAC.

Note que alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos por conta de questões legais, como as que se referem a obrigações de retenção, mas nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção dos dados que precisarem ser mantidos.

 

11 - RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nossa responsabilidade é cuidar dos Dados Pessoais do Cliente/Usuário, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas estão a criptografia (prática de codificar e decodificar dados), entre outros controles de segurança da informação. Algumas dessas medidas de segurança podem ser verificadas por você, verificando as informações disponíveis no “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos Dados Pessoais do Cliente/Usuário, mas também, o mesmo deve primar pela segurança dos seus dados. Entrada ou uso não autorizado de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Loja Gomes Construção e Utilidades e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. O Cliente/ Usuário pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha e outras informações pessoais com terceiros), e caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através da Central de Atendimento ao Cliente da Loja Gomes Construção e Utilidades.

12 - MENORES DE IDADE

Os serviços oferecidos pela Loja Gomes Construção e Utilidades (inclusive a utilização das nossas plataformas digitais) não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos. Por isso, nós não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 (dezoito) anos em nossas operações. Usuários menores de 18 (dezoito) anos não devem tentar se registrar para ter acesso aos nossos serviços ou nos enviar qualquer informação. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos, cancelaremos eventual conta utilizada e eliminaremos os dados pessoais relacionados.

 

13 - FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM LOJA GOMES CONSTRUÇÃO E UTILIDADES

Se o Cliente/Usuário acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

 

Encarregado

Maria Bueno Gomes

Endereço para correspondências

Avenida Simon Bolivar, 950 – Cidade Nobre – 35.162-357 – Ipatinga/MG

E-mail para contato

[email protected]

Telefone

(31) 99233 1269

 

 

14 – MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O mundo está em constante mudança, assim como o nosso negócio. Por isso, esta Política também pode passar por alterações. Mas não se preocupe! O Cliente/Usuário será avisado com o resumo das alterações toda vez que a Política for atualizada. De toda forma, recomendamos a visita periódica desta página para que tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar uma atualização e solicitar uma nova autorização.