Termos e Condições

01. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por DEPÓSITO CIDADE NOBRE LTDA, CNPJ nº 05.118.445/0001-94, Inscrição Estadual nº 313.186.430-0078, situada no endereço: Av. Simon Bolívar, nº 950, Bairro Cidade Nobre, CEP: 35162-410, na cidade de Ipatinga/MG, nome fantasia - Gomes Construção e Utilidades e endereço de e-mail ecommerce: [email protected] Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela loja Gomes Construção e Utilidades e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Gomes Construção e Utilidades faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Definições: Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto; Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e as funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras; Site. O website de propriedade, mantido e operado pela Gomes Construção e Utilidades, hospedado no domínio (www.lojagomes.com.br) e todas as páginas nele compreendidas; Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

02. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: I- lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; II- executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; III- acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Gomes Construção e Utilidades sob qualquer meio ou forma; IV- difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Gomes Construção e Utilidades ou de terceiros; V- utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; VI- realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Gomes Construção e Utilidades ou a outros Usuários; VII- acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; VIII- realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Gomes Construção e Utilidades (inclusive de Propriedade Intelectual da Gomes Construção e Utilidades ) e/ou de terceiros; IV- praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Gomes Construção e Utilidades (inclusive de Propriedade Intelectual da Gomes Constução e Utilidades) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; X- interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; XI- utilizar o domínio da Gomes Construção e Utilidades para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Gomes Construção e Utilidades ou terceiros; XII- utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, XIII- utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Gomes Construção e Utilidades de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Gomes Construção e Utilidades poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

03. Cadastro de Cliente - Conta de Acesso - Login - Senha - Segurança

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal www.lojagomes.com.br, o Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Gomes Construção e Utilidades de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a Gomes Construção e Utilidades constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a Gomes Construção e Utilidades poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelado.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Gomes Construção e Utilidades sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha. A Gomes Construção e Utilidades não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

04. Serviço de Atendimento ao Cliente (CAC)

O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) poderá ser acionado por meio de telefone (31) 3828 9500 de segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00min e aos sábados de 08h00min as 12h00min ou de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

05. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

06. Oferta de produtos

Realização. A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (I) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (II) a um determinado período de tempo; (III) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.

Loja física. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) na loja física. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Central de Atendimento ao Cliente).

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

07. Estoque

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br), é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens, enfatizando que todos os produtos estarão sujeitos a conferência.

08. Pagamentos

Para pagamentos à vista poderão ser utilizados: (I) boleto bancário; (II) débito em conta; (III) cartão de crédito; (IV) vale compras; (V) cartão Caixa - Minha Casa Melhor; (VI) cartão Caixa Móveiscard;

Para pagamentos parcelados poderá ser utilizado: (I) cartão de crédito.

Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) por e-mail.

O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br), ou também ao ser presenteado. O vale pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site.

O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

 Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br).

09. Entrega

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Informações de Entrega. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

10. Arrependimento, trocas e devoluções

O Cliente terá até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido na loja, para exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a Devolução da mercadoria.

O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br).

O produto deverá ser devolvido à Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

Troca de produtos adquiridos pelo Programa Móveiscard e Minha Casa Melhor: produtos pagos com cartões Móveiscard e Minha Casa Melhor só poderão ser trocados por outros idênticos, observada a disponibilidade em estoque. Em caso de cancelamento da compra, a Caixa será notificada. A restituição dos valores pagos fica sob responsabilidade dessa instituição.

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

Todas as demais ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

11. Responsabilidades

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (I) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (II) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (III) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em loja física da Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br); (IV) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (V) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (VI) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (VII) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

 A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

12. Modificações destes Termos e Condições de Uso

Os Termos e Condições de Uso do Portal da estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) se reserva no direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal.

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br). A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

13. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br). A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

14. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Entrega e a Política de Privacidade e Segurança, encontram- se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ipatinga do Estado de Minas Gerais. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

15. Diversos

Aplicabilidade parcial: Caso a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexeqüível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) fará as adaptações necessárias para que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. Características dos produtos e riscos à saúde: A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CAC (Central de Atendimento ao Cliente). Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerias, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Ipatinga do Estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br).

01. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pelo DEPÓSITO CIDADE NOBRE LTDA, CNPJ nº 05.118.445/0001-94, Inscrição Estadual nº 313.186.430-0078, situada no endereço: Av. Simon Bolívar, nº 950, Bairro Cidade Nobre, CEP: 35162-410, na cidade de Ipatinga/MG, nome fantasia - Gomes Construção e Utilidades e endereço de e-mail ecommerce: [email protected]

02. Contato – CAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade, a Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) disponibiliza o CAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (I) Presencialmente, na loja física, durante os horários de funcionamento; (II) Pelo telefone (31) 3828 9500, de segunda à sexta das 08h00min às 17h00min e aos sábados das 08h00min às 12h00min; (II) Por correspondência endereçada à Loja  Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br), Avenida Simon Bolivar, 950, Cidade Nobre, CEP: 35.162-410, na cidade de Ipatinga/MG, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

03. Informações Gerais

A Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor, tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site.

Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue com segurança, na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site. Aplica  cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto.

A Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política de Privacidade.

Além das formas expostas acima, a Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (I) atualização de cadastro; (II) garantia da segurança do Usuário; (III) resposta a solicitações do próprio Usuário; (IV) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (V) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (VI) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (VII) cumprimento de ordens judiciais; e (VIII) defesa dos direitos da Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos. Guarda dos dados. A Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras.

Vale lembrar que seus dados são registrados pela Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) de forma automatizada, dispensando manipulação humana e para que estes dados permaneçam intactos, nós aconselhamos que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros, além disso, nunca solicitaremos sua senha fora do site, por telefone, por e-mail ou qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

Em que pese os maiores esforços da Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br), o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, nos eximimos de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br).

O Site não é direcionado aos menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Loja Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CAC (Central de Atendimento ao Cliente) para retificar, modificar ou remover tais dados.

A Loja Gomes possui ligações para outros sites, os quais podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada à estes  sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo, sendo assim, não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

POLÍTICA DE ENTREGA

 

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br).

01. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pelo DEPÓSITO CIDADE NOBRE LTDA, CNPJ nº 05.118.445/0001-94, Inscrição Estadual nº 313.186.430-0078, situada no endereço: Av. Simon Bolívar, nº 950, Bairro Cidade Nobre, CEP: 35162-410, na cidade de Ipatinga/MG, nome fantasia - Gomes Construção e Utilidades e endereço de e-mail ecommerce: [email protected]

02. Contato – CAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) disponibiliza o CAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (I) Presencialmente, na loja física, durante os horários de funcionamento; (II) Pelo telefone (31) 3828 9500, de segunda à sexta das 08h00min às 17h00min e aos sábados das 08h00min às 12h00min; (II) Por correspondência endereçada à Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br), Avenida Simon Bolivar, 950, Cidade Nobre, CEP: 35.162-410, na cidade de Ipatinga/MG, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

03. Locais atendidos

A Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todos os estados do Brasil. No entanto, não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros países ou territórios estrangeiros.

04. Prazos de entrega

Durante o processo de Compra, a Gomes Construção e Utilidades (www.lojagomes.com.br) informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos, contabilizado em dias úteis. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossa central d

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